Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Resolução nº 1.805, de 9/11/06

Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.

Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

Cidadão preso por engano será indenizado

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Análise crítica e contextualizada acerca do exercício pleno do princípio democrático.

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Texto elaborado em 11/2005.

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Revistar empregado não causa danos morais

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ocorrência de dano moral a trabalhador pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.

Noções sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Uma reflexão.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor da UNIVAG. [email protected] e [email protected]

Criadores da ovelha Dolly pedem autorização para clonar embriões humanos

Para OAB, trabalho escravo decorre de distorções históricas

Íntegra da carta do presidente da OAB, Roberto Busato.

IAB destaca a conservação da Amazônia como fundamental para a regulação do clima global

A preservação da Amazônia é crucial para o equilíbrio climático global e enfrenta desafios como desmatamento e queimadas, segundo o presidente do IAB, Sydney Limeira Sanches

Dono de pitbull é condenado por matar concunhado que não queria brigas entre cachorros

A pena foi fixada em 16 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado